A PDG Realty informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que vai protocolar nesta quarta-feira (22) pedido de recuperação judicial. A recuperação reúne dívidas de R$ 7,6 bilhões da holding e de cerca de 510 sociedades de propósito específico (SPEs), segundo o Valor apurou. Procurada, a PDG não comentou o assunto. Recorrer à recuperação judicial…
Os bancos perderam uma das mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária – que detém bens do devedor até o pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, em decisão inédita, limitou o acesso a esses créditos. Considerou que instituições estrangeiras sem autorização para operar no…
Advogados de clubes de quatro regiões do país e das três principais divisões do futebol brasileiro estiveram reunidos em um encontro pioneiro, entre quinta (16) e sexta (17), promovido pelo Esquadrão de Aço, no auditório da Arena Fonte Nova. Segundo o assessor jurídico tricolor Vitor Ferraz, que considerou o evento bastante proveitoso, foram formadas comissões temáticas…
Os advogados dos principais clubes de futebol do país estarão em Salvador, a partir desta quinta-feira (16), para um encontro inédito promovido pelo Esquadrão de Aço. Por dois dias, eles debaterão no auditório da Arena Fonte Nova temas de interesse comum. “É uma iniciativa interessante porque os problemas que envolvem os jurídicos dos clubes são…
Por Ana Paula Studart. Muito tem se falado a respeito do “negociado sobre o legislado”. Essa expressão voltou a ser abordada pela mídia em razão de alguns projetos de leis que compõem a denominada reforma trabalhista. O legislado é composto pelos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). …
Em 01/02/2017, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1.687/2017, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766/2017. Apesar de não prever desconto no valor dos juros e de multas, como em programas anteriores, o Programa de Regularização Tributária (PRT) estabelece condições especiais para renegociação…
Na semana em que a ex-primeira-dama Marisa Letícia teve sua morte cerebral confirmada em virtude de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), chamou atenção o episódio envolvendo a demissão de médica que teria divulgado via Whatsapp exames da paciente[1]. Embora o senso comum já indique o acerto na decisão da direção do hospital, é importante conhecer…
